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ACESSO AO NOSSO SITE

O Site destina-se exclusivamente a ser utilizado por pessoas com idade legal para a compra e o consumo de bebidas alcoólicas no país em que residem (doravante designada como “Idade Legal”). O utilizador tem de ter, no mínimo, a Idade Legal para aceder ou utilizar o Site e os serviços relacionados. Caso contrário, não aceda ao Site. O acesso ao nosso Site é autorizado a título temporário e reservamo-nos o direito de remover, alterar ou cessar, por tempo indeterminado e sem aviso prévio, o serviço que prestamos no nosso Site. Não seremos responsáveis se, independentemente do motivo, o nosso Site ficar indisponível, a qualquer momento e durante qualquer período de tempo. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao Site a qualquer pessoa, a nosso exclusivo critério. Em caso de violação dos Termos e Condições por parte de um utilizador, reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao Site a esse utilizador.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

O Grupo Pernod Ricard garante que as respetivas comunicações são efetuadas de modo socialmente responsável e em consonância com o código de conduta do setor. Por conseguinte, todo o material constante do Site tem de cumprir as regras que se seguem: Não deve incentivar ou consentir o consumo excessivo ou irresponsável, nem representar a abstinência ou a moderação de forma negativa; Não deve apresentar pessoas que aparentam estar embriagadas ou que sugiram que o estado de embriaguez é aceitável; Não deve sugerir qualquer associação a um comportamento violento, agressivo, ilegal, perigoso ou antissocial; Deve evitar qualquer associação, aceitação ou alusão a uma cultura de drogas ou a drogas ilícitas; Não deve dirigir-se a menores nem apresentar menores a consumir bebidas alcoólicas; Qualquer pessoa apresentada em imagens ou vídeos deve ter a idade legal mínima obrigatória para o consumo de bebidas alcoólicas aplicável no seu país de origem Qualquer pessoa apresentada em imagens ou vídeos na qualidade de ator ou modelo tem de ter e parecer ter idade superior a 25 anos; Não deve sugerir que o consumo de bebidas alcoólicas é aceitável antes ou durante a condução de veículos motorizados de qualquer tipo; Não deve sugerir que o consumo de bebidas alcoólicas é aceitável antes ou durante a manobra de máquinas potencialmente perigosas ou no exercício de qualquer atividade recreativa ou relacionada com o trabalho potencialmente perigosa; Não deve alegar que as bebidas alcoólicas podem ter propriedades terapêuticas e que o respetivo consumo pode ajudar a prevenir, tratar ou curar qualquer doença humana; Não deve apresentar mulheres grávidas ou dirigir-se a mulheres que estejam grávidas; Não deve originar qualquer confusão no que respeita à natureza e ao título alcoométrico das bebidas alcoólicas e não deve glorificar o teor alcoólico; Não deve criar a sensação de que o consumo de bebidas melhora as capacidades mentais ou o desempenho físico, ou que tem um efeito energético (por exemplo, ao participar em atividades que exigem concentração para serem realizadas de forma segura); Não deve sugerir que o consumo de bebidas alcoólicas constitui um requisito para a aceitação social ou para o sucesso; Não deve ter um carácter pouco ético, atentar contra as normas geralmente praticadas em matéria de gosto e decência ou contraditar a integridade ou a dignidade do ser humano; e Não deve sugerir que o consumo de bebidas alcoólicas melhora as capacidades de cariz sexual, a atratividade ou conduz a relações sexuais.

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROTEÇÃO DO SITE E DO RESPETIVO CONTEÚDO

O próprio Site, bem como a sua arquitetura, a sua apresentação, os seus padrões gráficos e todo o conteúdo do mesmo, nomeadamente as bases de dados acessíveis através do Site, bem como todo o material (textos, diagramas, gráficos, logótipos, desenhos, imagens, etc.) publicados no Site encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor (doravante designados “Elementos Protegidos”). O Grupo Pernod Ricard e/ou a PR são os proprietários exclusivos e/ou utilizadores autorizados dos Elementos Protegidos, com exclusão do conteúdo criado pelo utilizador. Sem se tratar de uma lista exaustiva, o utilizador não pode, nomeadamente:

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  • modificar ou alterar a totalidade ou parte dos Elementos Protegidos com vista a obter acesso não autorizado ao Site e aceder ao Site por qualquer meio que não seja a interface de ligação com o espaço do utilizador, fornecida pela PR ao utilizador para esse fim através do Site. Ao submeter no Site ou ao enviar informações ou outros materiais à PR, o utilizador está a conceder à PR, bem como a qualquer entidade do Grupo Pernod Ricard, um direito isento do pagamento de royalties, ilimitado, mundial, vitalício, irrevogável, não exclusivo e totalmente passível de ser sublicenciado e uma licença para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir esses materiais (no todo ou em parte) a nível mundial e/ou a integrar os mesmos noutras obras sob qualquer forma, suporte ou tecnologia conhecidos atualmente ou posteriormente desenvolvidos.
PROTEÇÃO DE MARCAS COMERCIAIS

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ACESSO À INTERNET
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No decurso da utilização do Site pelo utilizador, pode ser pedido ao mesmo que nos forneça determinadas informações (doravante designadas “Informações do Utilizador”). A PR procede ao tratamento das Informações do Utilizador em conformidade com a política de privacidade do Site. Ao utilizar este Site, o utilizador está a autorizar esse tratamento e garante a precisão das Informações do Utilizador fornecidas.

AUSÊNCIA DE CONFIDENCIALIDADE

O utilizador concorda e reconhece que ao utilizar este Site, toda e qualquer comunicação e/ou todas e quaisquer informações transmitidas pelo utilizador para o Site ou através do Site não serão tratadas como confidenciais ou exclusivas, salvo no que respeita às Informações do Utilizador. Excetuando as informações abrangidas pela política de privacidade, quaisquer informações ou materiais submetidos no Site ou enviados à PR serão considerados como não sendo confidenciais ou sigilosos. Ao submeter no Site ou ao enviar informações ou outros materiais à PR, o utilizador declara e garante que as informações são provenientes do utilizador e que nenhuma outra parte detém quaisquer direitos sobre os materiais.

CONDUTA DO UTILIZADOR

O utilizador garante e aceita igualmente que não irá: imitar ou deturpar a sua afiliação a qualquer outra pessoa ou entidade; carregar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou, de qualquer forma, explorar quaisquer informações ou outros materiais obtidos através do Site para fins comerciais (exceto o que for expressamente permitido pelo fornecedor de tais informações ou outros materiais); envolver-se em atividades de spam ou congestionamento; ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas informáticos através do Site. Exceto quando expressamente permitido no presente documento, o utilizador não pode carregar, publicar, reproduzir, transmitir ou distribuir, seja por que modo for, qualquer componente do próprio Site ou de obras derivadas do mesmo.

Os utilizadores são responsáveis pelas Informações do Utilizador e por outro conteúdo que publiquem no Site. Não temos qualquer obrigação de controlar qualquer conteúdo no Site e não assumimos qualquer obrigação a este respeito. No entanto, o utilizador reconhece e concorda que reservamos o direito de monitorizar o Site e de divulgar quaisquer informações consoante o necessário ou adequado para o cumprimento de qualquer lei, regulamento ou outro pedido governamental para proporcionar o funcionamento adequado do Site ou para a nossa proteção ou para a proteção de outros Utilizadores. Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, recusar publicar ou remover toda ou qualquer informação ou material que seja inaceitável, inconveniente, inadequado ou que constitua uma violação dos presentes Termos e Condições.

O utilizador aceita defender, indemnizar e isentar de qualquer responsabilidade a PR e o Grupo Pernod Ricard, bem como os respetivos dirigentes, administradores, funcionários, agentes e empresas afiliadas relativamente a todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes ou relacionados com a utilização do Site por parte do utilizador ou pela colocação ou transmissão de qualquer mensagem, informação, software ou outros materiais através do Site pelo utilizador.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em circunstância alguma será a PR, na medida do permitido por lei, responsável por quaisquer danos (incluindo, sem cariz limitativo, perdas ou danos diretos, acidentais, consequentes ou indiretos, incluindo lucros cessantes, perda de rendimento ou de receita, perda de credibilidade, interrupção de negócios, perda de dados ou de informações ou indemnizações punitivas, mesmo se a PR tiver sido notificada previamente da possibilidade da ocorrência de tais danos), prejuízo ou lesão independentemente da forma como surgem, quer seja por responsabilidade civil, violação contratual ou de outro tipo, relacionados, decorrentes ou resultantes da utilização do Site ou de quaisquer dos materiais do Site ou dos sites associados ao Site, ou que sejam causados por qualquer falha de funcionamento, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na transmissão operacional, vírus informático ou falha de energia.

Os materiais no Site podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Os materiais no Site são fornecidos “tal como estão” e sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas. À extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a PR renuncia qualquer responsabilidade por negligência e não presta qualquer declaração ou garantia, explícita ou implícita, incluindo, sem cariz limitativo, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não infração. A PR não garante nem presta qualquer declaração de que a utilização do Site não sofrerá interrupções ou erros, que os conteúdos são corretos, precisos ou fiáveis, ou que o Site ou o servidor que o disponibiliza está livre de vírus ou outros componentes danosos. A PR não garante nem presta qualquer declaração e renuncia expressamente qualquer tipo de responsabilidade relativamente à utilização ou confiança nas informações contidas no Site relativamente à respetiva precisão, fiabilidade ou outra característica, incluindo, sem cariz limitativo, informações que vigoram na parte do Site designada “localizador de lojas”.

GENERALIDADES

Caso alguma parte dos presentes Termos e Condições seja considerada inexequível, anulável ou nula, a parte restante manter-se-á plenamente válida e eficaz. Qualquer tolerância ou falha por parte da PR na aplicação da totalidade ou de parte dos presentes Termos e Condições não será considerada uma renúncia aos presentes Termos e Condições.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Os presentes Termos e Condições são regidos em conformidade com as leis de Portugal, não obstante quaisquer princípios em matéria de conflitos de leis. Qualquer interpretação, litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com os presentes Termos e Condições deve ser submetido à competência dos tribunais portugueses.